Considerações Críticas sob a Ótica da Perspectiva de Substituição dos Combustíveis Fósseis por Fontes de Energia Alternativa Provenientes da Biomassa: A Realidade Brasileira

Considerações Críticas sob a Ótica da Perspectiva de Substituição dos Combustíveis Fósseis por Fontes de Energia Alternativa Provenientes da Biomassa: A Realidade Brasileira

Blog da Produttare

Autores:

Marcelo Klippel (UNISINOS) marcelo@klippel.com.br
José Antonio Valle Antunes Júnior (UNISINOS) junico@produttare.com.br
André Luiz Koetz (UNISINOS) alkoetz@hotmail.com

Resumo


O presente artigo objetiva apresentar uma análise crítica através de um conjunto de considerações acerca da questão da substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia alternativas provenientes da biomassa. Os autores procuram evidenciar a importância das nações buscarem novas tecnologias energéticas que se fazem necessárias para a manutenção do ambiente para as gerações futuras. Por fim, o artigo procura demonstrar os principais obstáculos ao desenvolvimento destas novas tecnologias energéticas e analisar o desequilíbrio existente atualmente em termos de economia e distribuição de renda entre as chamadas nações desenvolvidas e as nações em desenvolvimento.

Palavras chave: Energia, Biomassa, Tecnologia.

1. Introdução


O presente trabalho tem por objetivos apresentar as principais características conjunturais em termos de energia e tecnologia existentes atualmente e a realidade brasileira em particular. Ao mesmo tempo, procura apresentar as fontes de energia alternativas como sendo os principais caminhos a serem perseguidos, visando à manutenção do ambiente para as gerações futuras.

Um fator determinante em termos de Gestão Ambiental consiste no fato de que a poluição gerada pelos combustíveis fósseis está relacionada com o problema ecológico do efeito estufa, e não tem solução sem que se considere o arsenal energético da biomassa (VIDAL, 2000). Ou seja, se desperta para um novo e vasto campo tecnológico energético, em uma estrutura que precisa ser desenvolvida ao mesmo tempo em que precisa ser amplamente preservada.

Estas necessidades começaram a ficar evidentes a partir da década de 1970, quando houve o embargo mundial do petróleo, contribuindo para a percepção, pela primeira vez na história, da possibilidade de escassez deste combustível. Nesta época, o mundo se viu frente ao colapso total, pois no caso da extinção do petróleo, não teria, como ainda não tem, soluções alternativas implementáveis no curto prazo para a problemática da energia. E foi no Brasil que surgiu o despertar para a questão da solução energética dos trópicos: a biomassa. O termo biomassa consiste na matéria orgânica produzida pelas plantas verdes, o que representa energia solar armazenada. Sendo assim, observa-se a fundamental importância dos elementos sol e água no futuro.

2. A Inserção das Fontes Alternativas no Contexto Mundial


As fontes de energia que abastecem quase que a totalidade dos países ocidentais e orientas consistem nos chamados combustíveis fósseis. Esta realidade se faz presente desde a era da primeira revolução industrial, quando o uso deste tipo de energia se intensificou. Entende-se por combustíveis fósseis as fontes naturais de energia que não são renováveis ou precisam de centenas de milhares de anos para que possam se renovar. Os principais combustíveis fósseis atualmente utilizados são o carvão mineral, o petróleo e o gás natural.


Não por outro motivo os profissionais engajados com a preservação ambiental e qualidade de vida tratam a Gestão Ambiental dos recursos naturais como um ponto extremamente importante para a manutenção da humanidade em um futuro não tão distante. Esta preocupação se justifica uma vez que os recursos naturais fósseis, quando transformados em energia, agravam consideravelmente os problemas associados com a poluição, aumentando o nível de Gás Carbônico (CO2) despejado constantemente na atmosfera terrestre. Porém, a utilização dos combustíveis fósseis também está sendo considerada de extrema importância por outro motivo, a escassez deste tipo de combustível. Não se sabe ao certo o quanto ainda resta de reservas dos combustíveis fósseis no subsolo terrestre, porém a única certeza é de que estas são limitadas.

Conforme nos colocam Vidal & Vasconcellos (2002):

“Se toda planta cortada para retirar biomassa e gerar componentes energéticos for replantada para se preservar sua natureza renovável, nesse processo de formação da planta vai haver mais absorção de CO2 do ar do que o produzido na queima dos combustíveis que gera” (VIDAL & VASCONCELLOS, 2002, página 90).


A importância da escassez é apresentada por Vidal & Vasconcellos (2002), “as reservas petrolíferas atuais dos EUA não são suficientes para cinco anos de consumo interno”. Por este motivo os EUA praticam a política de adquirir petróleo importado e pagam fortunas para manter o poderio militar que visa assegurar um “fornecimento continuado” do combustível fóssil.

Segundo Fritjof Capra apud Vidal & Vasconcellos (2002), “a presente década será marcada pela transição da era do combustível fóssil para a era da energia renovável oriunda do sol. Essa mudança envolverá transformações radicais em nosso sistema econômico e político”. A energia renovável a que se refere o autor em questão, consiste na forma energética limpa de origem solar, que é tornada prática e extensiva através do fenômeno da fotossíntese nas plantas tropicais. Esta forma de energia além de representar uma “tecnologia limpa” se apresenta de maneira extensiva e permanente.

Buscando evidenciar ainda mais a importância das florestas tropicais:

“As florestas são renováveis e excepcionais conversoras de energia solar nos trópicos. Deveriam ser fundamento de riqueza permanente, desde que não fossem simplesmente devastadas, mas, sim, renovadas para funcionar como permanentes conversores de energia solar em energia de uso, isto é, fonte de trabalho e de riqueza”. (VIDAL & VASCONCELLOS, 2002, página 32).

Neste momento caber ressaltar a necessidade de adoção de uma estratégia conjunta de utilização da energia proveniente da biomassa e a preservação das fontes, ou seja, das florestas tropicais.

Com a potencialidade de utilização de fontes de energia alternativas, ditas “tecnologias limpas” observa-se uma ampla tendência de que os países localizados nos trópicos comecem a ocupar papel estratégico frente ao futuro da humanidade. Dentro do escopo deste trabalho, o Brasil representa o grande fornecedor energético do futuro.

Segundo Vidal & Vasconcellos (2002), “do ponto de vista epistemológico, a energia da biomassa é a via privilegiada para o conhecimento da totalidade, ou seja, o conhecimento da vida e do processo civilizatório”. Desta maneira, os autores evidenciam que a construção do conhecimento em relação à biomassa se dá pelo entendimento do todo.

Quanto à sustentação das questões e fatores essenciais à produção,destaca-se a Figura 1:

Figura 1 - Tripé de Sustentação à Produção (Os Autores)

A Figura 1 apresenta a Energia, a Tecnologia e as Matérias-primas como o tripé de sustentação para as questões e fatores essenciais à produção. Desta colocação deriva a importância que estes três fatores essenciais representam para o desenvolvimento de alternativas sustentáveis para a problemática ambiental. Ainda, segundo Vidal & Vasconcellos (2002) a energia, a tecnologia e as matérias-primas são os ingredientes essenciais da produção, sem os quais se jogam as vantagens comparativas do processo econômico.

Um exemplo bastante legítimo consiste no sucesso atingido pelos esforços nacionais, no que diz respeito à implantação do Programa Nacional do Álcool – Pró-Álcool. O sucesso de tal programa foi comprovado, segundo coloca Vidal (2000):
“Em 1986, os veículos a álcool chegaram a representar 98% da linha de produção. Os veículos a gasolina só eram disponíveis por encomenda. Devido a medidas na área financeira, a produção de carros a álcool hoje mal chega a 1% da frota nova. Os que restam a álcool estarão em uso por curto tempo. O programa foi exterminado”. (VIDAL, 2000, página 16).

Na realidade, entre inúmeras iniciativas tomadas em diversos países ao longo do tempo, a única que realmente foi vitoriosa foi a experiência brasileira (VIDAL, 2000). O Pró-Álcool foi praticamente extinto da realidade nacional.

As possibilidades não se esgotam aqui, já que, paralelamente ao desenvolvimento do Pró-Álcool, criou-se no Brasil um programa de pesquisas para substituir o óleo diesel por óleos de origem vegetal. Fabricantes de motores, assim como institutos de pesquisa estavam envolvidos na avaliação da viabilidade técnica e econômica. O Pró-Óleo não foi posto, porém, em prática.

O Brasil já domina hoje a tecnologia, e diga-se nacional, de produção do biodiesel, substituto natural ao óleo diesel, sendo inicialmente utilizado como componente somado ao combustível fóssil, a exemplo do que ocorre com o acréscimo de álcool na gasolina, podendo ainda, com menores rendimentos, ser utilizado o óleo em seu estado virgem em motores especiais.

A fonte de óleos vegetais é a planta oleaginosa, e as experiências e conhecimentos obtidos nos programas energéticos brasileiros já servem de base para projetos futuros no mundo inteiro. As interdependências econômicas, sociais e ecológicas, assim como as conseqüências resultantes são de suma importância no planejamento de programas energéticos alternativos.

Cabe ressaltar que a política agrícola, enquanto projeto em nível de país, envolvendo as adaptações e melhoramentos, sejam genéticos para as variedades vegetais, sejam estruturais para as indústrias de processamento, podem ser relativamente lentas e dispendiosas, mas apresentam grande potencial de crescimento. Além de já comporem hoje uma questão maior do setor agrícola nacional.

Ainda relacionada à biomassa, alternativa complementar ao já apresentado aqui, é a produção de briquetes, que nada mais são do que resíduos orgânicos, como o bagaço da cana, a casca dos grãos, as aparas, cascas e sobras de madeira e até mesmo de couro animal, que prensados sob altíssima pressão em máquinas de certa forma simplórias, produzem novamente “tocos” com alto poder calórico para utilização em fornalhas, como energia térmica, comum a muitos processos industriais ou com usos residenciais de materiais que hoje são queimados sem controle ou jogados no ambiente, piorando ainda mais o problema da poluição.

Unindo-se a produção dos combustíveis, do álcool aos óleos e a possibilidade da geração de energia térmica e elétrica pela queima dos resíduos do próprio processo produtivo, junto à planta produtora, temos o conceito de co-geração. A energia elétrica assim produzida pode ser empregada nos horários de pico, minimizando estruturas de produção e distribuição das hidroelétricas e até mesmo serem reintegradas à rede elétrica, como excedentes vendidos às distribuidoras de eletricidade.

Nos países de clima tropical, como o nosso, a situação pode apresentar condições nas quais a economicidade da biomassa é comprovada. E em muitos locais – predominantemente na área rural, principalmente a amazônica – estas opções são mais baratas que formas convencionais de energia.

O fator decisivo para a implantação ou não de programas novos depende de sua viabilidade. A quantificação econômica de co-fatores em programas com objetivos integrados e em longo prazo, vão reforçar as viabilidades do álcool (como já foi comprovado inclusive), os óleos vegetais e a co-geração em pouco tempo, assim como já existem hoje exemplos isolados onde esta situação ocorre. A tecnologia está disponível, embora ainda se requeiram aprimoramento técnico. A argumentação, porém, deve ser formada em esfera governamental, levando em consideração toda uma série de setores direta e indiretamente ligados à produção e utilização da biomassa, que é, em princípio, o e no meio rural.

As tabelas abaixo apresentam a distribuição da matriz energética de fontes alternativas para a geração de energia elétrica apresentadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), sobressaindo-se as Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH. Note-se a evidente diferença atual, e por dedução, o potencial de crescimento para a utilização da biomassa, confirmado pelos estudos desenvolvidos por instituições e empresas do Brasil, diretamente relacionadas à questão energética, como o Centro

Nacional de Referência em Biomassa – CENBIO: “apresenta o potencial de energia que pode ser disponibilizada a partir dos diversos tipos de biomassa disponíveis no mercado brasileiro, principalmente na forma de resíduos: 26 GW, o equivalente a 37% da matriz brasileira, em torno de 70 GW”. (COELHO, 2001 p. 5).

Tabelas 1 e 2: Usinas de Geração de Eletricidade. Fonte: ANEEL (2002).

3. Os Obstáculos ao Desenvolvimento de Energias Alternativas aos Combustíveis Fósseis

A estrutura industrial nacional foi basicamente construída com a utilização de tecnologia de fora do País e conseqüentemente controlada por grandes corporações estrangeiras. A busca indiscriminada por tecnologias externas consiste no principal motivo porque a estrutura produtiva nacional acaba sendo moldada e controlada por fontes externas. Este processo é extremamente crítico, uma vez que a tendência é de que as decisões importantes e que afetam a produção nacional, sejam colocadas nas mãos de empresas e interesses do exterior. Como forma de facilitar a intervenção e “compra” dos insumos essenciais, os países hegemônicos desvalorizam as matérias-primas e a mão-de-obra locais, desprezando inclusive as formas energéticas tropicais.

Ainda por falta de desenvolvimento e implementação de alternativas energéticas, que seriam viáveis para alguns e impraticáveis para outros, o mundo continua engajado no processo de queima dos combustíveis fósseis. Alguns países como o Brasil, possuem matérias-primas em abundância, porém o processo tecnológico está estagnado por diversos motivos, principalmente de cunho econômico e político. Segundo Vidal & Vasconcellos (2002), os efeitos ecológicos deste processo continuado devem provocar um desequilíbrio na estabilidade termodinâmica da ecosfera.

Uma outra forma de “retardar” o desenvolvimento das formas limpas e permanentes de energia consiste em manter o petróleo com elevado subsídio, ou seja, utilizando-se do mecanismo de regulação monetário para assegurar os interesses das nações mais poderosas. Tendo em vista a evolução e possível sobrevivência da humanidade, o “retardo” imposto ao desenvolvimento de tecnologias limpas de energia não faz sentido algum. Porém, parece estar claro que os países que atualmente possuem o controle sobre os combustíveis fósseis não possuem tecnologia de processo para produção e desenvolvimento de energias alternativas, especificamente provenientes da Biomassa, sequer as matérias-primas fontes para geração de energia limpa.

Segundo Vidal & Vasconcellos (2002) é possível realizar algumas experiências de autonomia energética e tecnológica que servem para mostrar como seria um projeto de valorização das características locais, regionais ou nacionais, sem prejuízo de destaques, ajustes e acréscimos. A seguir apresentam-se algumas destas ações:

• Inibir importações: consiste em minimizar as importações sejam de tecnologias, bens ou serviços, como forma de alavancar o desenvolvimento interno;

• Adotar tecnologias simples: na maioria das vezes os pacotes tecnológicos provenientes do exterior são complicados e procuram transmitir uma idéia de complexidade, porém o que realmente importa consiste no desenvolvimento de tecnologias simples e objetivas que valorizem os fatores locais;

• Incentivar formas associativas: a ideia consiste em buscar parceiras e formar redes e cadeias de cooperação para facilitar a atividade de produção dentro do mercado competitivo;

• Evitar a importação de tecnologias que criem dependências desnecessárias: ou seja, priorizar a adoção de fatores locais de produção, especialmente no que diz respeito ao trabalho da população local;

• Garantir ou completar a auto-suficiência energética: desenvolver a produção de fontes de energia alternativas como álcool, óleos vegetais, carvão vegetal e lenha. Completar a energia de origem hidráulica com termoelétricas que utilizem florestas energéticas e rejeitos agrícolas;

• Criar o maior número possível de postos de trabalho: postos de trabalhos especialmente nas áreas agrícolas;

• Valorizar as florestas e o meio ambiente.


Ainda segundo estes mesmos autores, o processo de transformação energética é dinâmico: de energia radiante solar em energia química vegetal e celular e destas em energia mecânica, térmica, elétrica, etc. O homem não cria energia, mas pode transformá-la.

Parece que os países hegemônicos há tempo perceberam a importância fundamental dos países dos trópicos, especialmente do Brasil, que consiste no “continente” capaz de produzir extensivamente os combustíveis limpos e transformar-se em potência energética.


4. O Sistema Econômico Atual

A forte influência da era dos combustíveis fósseis dificulta o avanço tecnológico no campo das fontes de energia alternativas.

Este avanço é dificultado basicamente pelo sistema que rege a economia mundial nos dias de hoje.

O sistema econômico corrente está fundamentado fortemente na chamada moeda sem lastro, que também pode ser conhecida por dinheiro virtual. Ocorre que as teorias econômicas desprezam a imensa potencialidade da Natureza nos campos energéticos e minerais, além da existência de água e de terras férteis. Os economistas tradicionais analisam todas as questões à luz do viés financeiro. Segundo Vidal & Vasconcellos (2002):

“As teorias econômicas usam como instrumento de avaliação e análise a lógica da variável monetária, abstrata e manipulada do exterior. A energia e a tecnologia, principais entes vinculados à Natureza e ao seu domínio – cruciais para o desenvolvimento da vida e das civilizações – foram colocadas em um segundo plano”. (VIDAL & VASCONCELLOS, 2002, página 84).

Novamente os autores buscam evidenciar a falta de discernimento quanto aos verdadeiros valores concretos que impulsionam o desenvolvimento das civilizações. Parece estar claro que nos dias de hoje, os verdadeiros fatores de produção não são mais relevantes do que a situação e oscilação das bolsas de valores ao redor do mundo, ou seja, a moeda virtual é muito mais importante do que os fatores concretos.

Porém, muito mais lógico e necessário é o fato de que em termos econômicos, a produção de energia renovável e ecologicamente limpa é capaz de criar e manter um sistema econômico auto-sustentável.


5. A Importância da Biomassa na Distribuição de Renda

A Biomassa também representa um papel fundamental na geração da distribuição de renda entre as nações. Com a finalidade de explicitar a problemática da distribuição de renda sob a ótica da “exploração” e utilização energética, utilizam-se a Figura 2 e 3 a seguir.

Figura 2 - Distribuição de Renda - Modelo Atual (Os Autores)

A Figura 2 apresenta o modelo atual de relacionamento entre as nações dependentes (países subdesenvolvidos e em desenvolvimento) e as nações hegemônicas (países desenvolvidos e “financeiramente” sustentáveis).

Conforme dito anteriormente, as nações hegemônicas são ditas “financeiramente” sustentáveis porque mantém semi-dependentes em termos financeiros apenas, mas não sob o ponto de vista do suprimento das matérias-primas provenientes da biomassa. Enquanto muitas das nações dependentes transferem energia fóssil, matérias-primas, biomassa e valores monetários para pagar pelos bens de consumo fornecidos pelos países hegemônicos, estes últimos fornecem bens de consumo, tecnologia dependente com patentes próprias e dependência financeira através da moeda volátil controlada por bolsas de valores e fundos monetários dos países hegemônicos. Ou seja, parece ser lógico que esta estrutura não é sustentável no longo prazo, uma vez que existe ampla dependência de umas nações sob outras. Desta maneira, a distribuição de renda não incorpora um caráter justo, uma vez que a riqueza e o poder permanecem apenas sob a competência de algumas nações hegemônicas.

A Figura 3 apresenta a libertação da dependência econômica, em termos energéticos, dos países menos desenvolvidos, tendendo para um modelo viável e sustentável para a civilização contemporânea:


Figura 3 - Distribuição de Renda - Modelo Futuro (Os Autores)

Esta realidade é caracterizada por aspectos de cooperação, crescimento e desenvolvimento mútuo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Podem-se observar dois tipos de nações: as auto-sustentáveis e as desenvolvidas. As nações auto-sustentáveis são as antigas nações dependentes que passam a fornecer tecnologia própria, energia, matéria-prima da biomassa, bens de consumo. As nações auto-sustentáveis continuam a enviar dinheiro para as nações desenvolvidas, porém em escala consideravelmente menor, pagando apenas por bens de consumo que não são produzidos internamente. Em contrapartida, as nações desenvolvidas são as antigas nações hegemônicas, que de certa forma deverão continuar sendo tratadas como nações desenvolvidas, porém sem o caráter de auto-sustentabilidade, uma vez que a energia do futuro (tecnologia limpa proveniente da biomassa) estará sob domínio das nações auto-sustentáveis. Sendo assim, as nações desenvolvidas devem manter um certo nível de desenvolvimento e pesquisa tecnológica, mantendo a produção de bens de consumo que devem ser negociados com outras nações.

Cabe ressaltar que nesta nova realidade, o aspecto de dependência tende a se concentrar nas nações desenvolvidas (hoje tidas como hegemônicas), uma vez que estas nações carecem amplamente de recursos naturais limpos, provenientes da biomassa. Porém, o ponto fundamental consiste na cooperação entre as nações que devem trabalhar focando o bem comum.

6. Considerações Finais

Conforme observado no decorrer do trabalho, fica evidente o crescimento da importância estratégica que países como o Brasil começam a representar no âmbito mundial. Esta importância se dá principalmente pela riqueza natural que estes países tropicais propiciam.

Em termos de economia, pode-se observar que devido ao fato da escassez de reservas de recursos naturais essenciais aos países hegemônicos, estes promovem grandes danos nas economias de países não tão desenvolvidos (em termos da moeda financeira), porém de importância fundamental no que tange ao futuro estratégico da tecnologia energética. Estes danos são basicamente causados pelas flutuações cambiais, oscilações na bolsa de valores, queda dos índices de risco dos países, etc.

Um ponto importante a ressaltar consiste na forma que os países hegemônicos buscam o controle das reservas naturais dos países tropicais, o que normalmente se dá através dos processos de privatizações das empresas, realidade que é colocado por Vidal (2002) como sendo um processo de internacionalização.

Em relação à dependência tecnológica, que muitas vezes dificulta o desenvolvimento dos países não hegemônicos, consiste em trazer do exterior as soluções ou pacotes tecnológicos para serem implantados na produção sem levar em conta as condições locais e os fatores nacionais de produção. Ou seja, não há como desenvolver tecnologia sem considerar fatores locais, tais como variáveis de cunho político, cultural, geográfico, demográfico, entre outros.

O momento histórico também representa um elemento essencial que deve ser considerado, visando aproveitar as vantagens comparativas da situação. O exemplo típico pode ser dado através do esgotamento dos combustíveis fósseis e a fundamental alternativa energética dos trópicos.

Por fim, Vidal & Vasconcellos (2002) ressaltam que “não se pode conceber teoria que trate do processo de produção e de desenvolvimento sem definir claramente a dimensão autônoma da produção tecnológica, base essencial da competição”. E ainda, “não existe modelo único de desenvolvimento energético, pois a energia tem origem sempre na Natureza e esta varia no espaço e no tempo”.

7. Referências


ANEEL. Atuação da ANEEL na Área de Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética. Texto elaborado pela Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas da ANEEL para o Seminário Internacionalo sobre Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética – Câmara dos Deputados, Brasília-DF, 18-20 de jun/2002.

COELHO, Suani T. Tecnologias atuais para conversão da Biomassa. Apresentação do Seminário Internacional USP/Petrobras sobre Biomassa para Produção de Energia In: CENBIO Notícias do Centro Nacional de Referência em Biomassa N. 13 Edição Especial. São Paulo-SP, 28-29 de jun/2001.

VIDAL, J. W. Bautista & VASCONCELLOS, Gilberto F. Dialética dos Trópicos: O pensamento colonizado da CEPAL. Brasília: Instituto do Sol, 2002.

VIDAL, J. W. Bautista.Civilização Suicida. Brasília: Star Print Gráfica e Editora, 2000.

VIDAL, J. W. Bautista & VASCONCELLOS, Gilberto F. Poder dos Trópicos: Meditação sobre a alienação energética na cultura brasileira. São Paulo: Sol e Chuva, 1998.


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